Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

CPF só pode ser cancelado se for comprovado uso indevido por terceiros

que comprovada a utilização indevida por terceiros, causando prejuízos ao titular

Mantida ação penal contra ex-prefeito de município paulista por violação à lei de licitações

ao político de forma "objetiva e individualizada", como determina a lei

Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa

O oferecimento de um cheque prescrito e nominal a outra pessoa configura vantagem indevida

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

De acordo com o juiz, ?não houve exposição indevida do nome da autora em cadastros de proteção ao

Operadora de celular condenada

cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.

Redução do valor do tributo cobrado não afasta liquidez e certeza do título executivo

aritméticos, apenas afastando a importância indevida referente à aplicação do ICMS sobre a contribuição devida ao Instituto do Açúcar e do Álcool ? IAA.

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

Usucapião Judicial ou Extrajudicial: qual melhor forma para regularizar meu imóvel de posse?

Usucapião permite ao posseiro converter a posse do imóvel em propriedade, regularizando inclusive o registro em Cartório (RGI).

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Corregedoria Nacional da OAB realiza, pela primeira vez, inspeção em todos os Tribunais de Ética, visando garantir a integridade e a eficiência nos processos disciplinares em todo o Brasil

Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas

Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

Mediação pré-processual: uma forma de conciliação na Justiça do Trabalho antes da ação

Por Maury Jorge Cequinel

Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.207.

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.